Termos e Condições de Utilização

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1.    Política de privacidade

1.1    Consentimento de privacidade

Sempre que enviar informações através deste site, o utilizador aceita a recolha, utilização e revelação destas informações em conformidade com esta política de privacidade.

1.2    Informações de privacidade

O acesso a determinadas áreas do site apenas poderá ser realizado através do fornecimento de informações de índole pessoal e profissional, sendo que o utilizador aceita a recolha destas informações por forma a usufruir das referidas áreas.

1.3    Recolha de informações passivas

A navegação no site requer a recolha de um conjunto de informações anónimas de forma passiva através de diversas tecnologias, tais como cookies e recolha de dados de navegação, as quais o utilizador aceita para aqui poder navegar.

1.4    Tratamento de dados

A menos que seja explícito o contrário, podemos utilizar as informações recolhidas para responder a um pedido, melhorar o conteúdo, serviço e produtos que fornecemos, personalizar o site segundo as suas preferências e comunicar-lhe informações a si (desde que não fique explicita uma preferência sua em contrário), para nossa análise de marketing e pesquisa, e para outros fins identificados.
Em momento nenhum divulgaremos parte ou a totalidade das suas informações pessoais com entidades terceiras.

1.5    Segurança

Este site toma medidas de segurança das bases de dados de informação recolhidas de forma a proteger as informações de identificação pessoal ou profissional transmitidas pelos utilizadores contra perda, abuso, acesso, revelação, alteração ou destruição não autorizada.
O utilizador concorda e concede estar ciente da boa-fé do tratamento dos dados realizados pela DIC e de que nenhuma transmissão através da Internet é totalmente segura ou livre de erros.
Desta forma, a DIC não tem responsabilidade pela navegação efetuada pelo utilizador, rejeitando responsabilidades ou eventuais indeminizações por danos diretos ou indiretos decorrentes da navegação ou utilização dos serviços aqui prestados.

2.    Política de acesso

2.1    Registo inicial

O acesso a determinadas áreas do site é restrito a utilizadores nele registado e só é possível após a devida aprovação pela DIC.
O utilizador é responsável pelos dados introduzidos estando consciente de que quaisquer transações comerciais emitidas utilizam as informações prestadas caso não sejam fornecidas outras nos locais respectivos para o seu preenchimento.
A qualquer momento, o utilizador poderá aceder ou modificar os seus dados. A eliminação de dados deixa de ser possível a partir do momento em que existe uma transação comercial.

2.2    Aprovação de registos

O registo no site é reservado a profissionais e após registo a DIC reserva-se o direito de recusar o acesso às áreas reservadas a qualquer individuo ou entidade, profissional ou não do sector, sem justificação.
O utilizador é responsável por todos os custos, despesas, prejuízos ou perdas, independentemente da sua natureza, suportadas pela DIC, em virtude do incumprimento por parte do utilizador dos presentes Termos e Condições.
Em caso de litígio, o foro competente é o da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

3.    Declaração de direitos
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